O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras da Educação a Distância (EAD) no Brasil. A partir da publicação oficial, prevista para esta segunda-feira (19/5), cursos de licenciatura e da área da saúde não poderão mais ser oferecidos 100% online. Essas formações deverão ser presenciais ou em formato semipresencial.
Segundo o texto que já estava disponível no site do MEC neste domingo (18/5), o motivo da mudança é que esses cursos exigem atividades práticas, como aulas em laboratório, estágios e interação direta entre professores e alunos — o que não seria compatível com o ensino totalmente a distância.
A nova política cria oficialmente a modalidade semipresencial. Ela combina três tipos de aula: presencial, online gravada (assíncrona) e online ao vivo (síncrona). Mesmo assim, será obrigatório manter a maioria da carga horária presencial.
Nos cursos presenciais tradicionais, por exemplo, 70% da carga precisa ser feita fisicamente em sala de aula, laboratórios ou estágios.
Para os cursos que seguem no formato EAD, a nova política determina que cada disciplina tenha pelo menos uma avaliação presencial e que essa prova tenha maior peso na nota final. A identidade do aluno deverá ser verificada na hora do exame.
Além disso, só serão consideradas atividades presenciais aquelas em que alunos e professores estejam juntos no mesmo espaço e horário. As aulas síncronas, realizadas em tempo real pela internet, passam a ser oficialmente classificadas como atividades a distância — mesmo com interação entre aluno e professor.
Essas aulas ao vivo deverão ter no máximo 70 estudantes por professor ou mediador pedagógico, com controle de presença obrigatório. O mediador pedagógico é uma nova função criada pela política.
Esse profissional precisa ter formação na área do curso e vai apoiar os alunos de forma contínua, ajudando no aprendizado. Já os tutores ficam com funções apenas administrativas.
A estrutura dos polos de apoio à EAD também muda. Eles passam a ser considerados espaços acadêmicos, com exigência de salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e internet. Não será mais permitido compartilhar o mesmo polo entre instituições diferentes.
A nova política prevê ainda que estudantes já matriculados em cursos 100% EAD antes da mudança terão o direito garantido de concluir a graduação no modelo antigo.
Essas alterações são parte de um esforço para melhorar a qualidade da formação de professores e de profissionais da saúde, diante da queda no número de alunos nas licenciaturas presenciais nos últimos dez anos, especialmente nas instituições privadas.
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