quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Desembargador amazonense pode compor lista de indicados ao STJ

Lista com nomes de desembargadores será formada em eleição direta feita entre os 30 ministros do STJ.
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Desembargadora Cezar Bandieira
Desembargador Cezar Bandieira está na lista de 59 magistrados indicados para comporem a lista quadrupla que será encaminha à Lula

O desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), compõe a lista de 59 magistrados candidatos a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que será reduzida a quatro para ser encaminhada ao presidente Luís Inácio Lula da Silva para a escolha de novos ministros da Corte.

A lista com os quatro nomes de desembargadores será formada em eleição direta feita entre os 30 ministros do STJ. Após escolhidos por Lula, o futuro ministro será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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O STJ tem três vagas abertas, duas com as aposentadorias dos ex-ministros Jorge Mussi e Felix Fischer e outra pela morte do ex-ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As vagas de Mussi e Sanseverino serão preenchidas a partir dessa lista de 59 desembargadores de tribunais estaduais.

A vaga de Felix Fischer será preenchida por um dos três advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no chamado Quinto Constitucional. A lista tríplice para essa vaga é formada pelos advogados Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otávio Rodrigues.

Amazonenses no STJ

Ao longo da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas dois amazonenses compuseram a corte, antes chamada de Tribunal Federal de Recursos.

O primeiro foi o manacapurense Henock da Silva Reis, que formado pela Universidade Federal do Amazonas, bateu ponto na corte entre 1966 e 1974, quando se aposentou da Corte e foi indicado pelo governo militar do presidente Garrastazu Medici para ser governador do Amazonas.

O segundo amazonense a ocupar um lugar no STJ é o manauense Mauro Campbell Marques, que completou neste ano 15 anos como ministro da corte, a segunda mais importante do Judiciário Nacional.

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