Após cerca de duas horas reunidos com deputados federais membros do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária, a bancada do Amazonas saiu otimista e esperançosa de que as arestas foram aparadas e que pelo menos parte das propostas apresentadas em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio (ALC) serão atendidas dentro do relatório, sem precisar passar por emenda ou debate em plenário.
Os federais do Amazonas receberam a garantia do grupo e mensagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que a Zona Franca não sairá prejudicada nessa discussão. A aposta é que pelo menos seis das 19 propostas apresentadas pelo Estado sejam inseridas no relatório.
Se isso não acontecer, frisou o deputado Átila Lins (PSD), a bancada vai apresentar como emenda no plenário no momento da votação.
Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD), a reunião teve a presença dos deputados federais Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins, Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos), além dos técnicos Thomaz Nogueira e Marcelo Pereira.
Do GT, estavam presentes os deputados Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Joaquim Passarinho (PL-PA) e Moses Rodrigues (União-CE). Os demais membros estavam em outra reunião com o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também na Câmara.
Debate
Durante a reunião, o deputado Pauderney informou que foram discutidos vários itens que estão criando alguma dificuldade para a Zona Franca e defendido as propostas do Estado apresentados com argumentos para os membros do GT.
Ele cita como exemplo o crédito presumido das operações de dentro para fora de Manaus. Segundo ele, essas operações precisam ser atendidas dentro dos benefícios que são dados pelo governo do Estado, hoje. “São quatro tipos de produtos, que são os bens finais (55%); bens de capital (75%); bens intermediário (90,25%); e bens de informática (100%). Nós precisamos para garantir a competividade desses produtos levar o crédito para fora de Manaus também, que é gerado pelo imposto que será cobrado lá no destino”, argumentou.
O crédito presumido de saída, no entanto, ainda não está definido e a intenção da bancada é deixar esse percentual já inserido no texto do relatório.
Pauderney também chama a atenção para a manutenção da competência dos Conselhos de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) e da Administração da Suframa (CAS) como órgãos responsáveis por analisar e conceder os benefícios fiscais e não delegar essa função ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A bancada está otimista, mas deixa claro que se for necessário vai apresentar essas mesmas propostas defendidas na reunião com o GT durante a votação no plenário, prevista para começar nesta quarta-feira (10/07).
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