Os deputados Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Saullo Vianna (UB) criticaram a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol e a isenção total para diesel e gás de cozinha.
E mais: os deputados destacaram que a medida prejudica os estados e municípios e não traz benefício direto na redução do valor final desses insumos.
Sinésio Campos disse ao RealTime1 que o ato não vai provocar a diminuição do preço dos combustíveis pelo fato dos valores serem cotados em dólar nas refinarias.
”Essa economia nacional do Paulo Guedes e do Bolsonaro é uma política equivocada. A questão do petróleo e do gás está vinculada ao dólar. Então, não adianta a redução de tributos, porque isso não vai chegar no cidadão”, completou.
O petista disse ainda que as cidades precisam desse imposto e ficarão prejudicadas com o corte.
”O modelo que está sendo colocado já atinge estados e municípios. São mais de 5 mil (…) na hora de fatiar o bolo, o Governo Federal tem suporte para resistir, mas as cidades e estados não [têm] porque vivem exatamente desses tributos”.
‘Medida eleitoreira’, diz Serafim
Serafim Corrêa afirmou que a prática é uma medida de cunho eleitoral do presidente da República para conquistar votos.
”O que o Bolsonaro está fazendo demonstra o seu desespero diante da provável derrota pelo insucesso do seu governo”, pontua o deputado, destacando que é preciso barrar para que a falta do tributo não seja ainda mais prejudicial.
”Essas medidas arrasam estados e municípios, que devem acender a luz amarela porque, se as medidas forem aprovadas, o problema não vai ser só agora”.
‘Ação é momentânea’, diz Saullo Vianna
O deputado Saullo Vianna, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, afirmou ao RealTime1 que a questão dos preços poderá gozar de uma redução temporária. Por outro lado, ele afirma que as perdas serão significativas e podem prejudicar a curto prazo serviços básicos que são custeados através desses tributos.
”A alta do preço do combustível e do gás, não é somente pela questão dos tributos, sejam eles federais ou estaduais, isso é uma retórica que está sendo construída, quando na verdade o que vai acontecer será uma perda de estados e municípios. Isso vai prejudicar diretamente nos investimentos necessários para manter saúde, educação e segurança pública”, alertou Saullo.
O parlamentar completou sua fala afirmando que após o período de suposto benefício ao cidadão, os valores voltam ao patamar inicial.
”Depois, naturalmente com o aumento do preço do dólar e do barril, o preço do combustível vai continuar aumentando e com isso nós continuaremos tendo uma gasolina e um gás muito caro”.
Entenda
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. Ele afirma que o objetivo é tentar frear a escalada da inflação no país. O chefe do executivo afirmou que os estados e municípios seriam compensados, mas não explicou a origem da verba.
Segundo uma projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estados e municípios poderão perder até R$ 115 bilhões por ano.
Texto: João Luiz Onety
Leia Mais:
