A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia será às 14h desta terça-feira (19), no miniauditório Cônego Azevedo na Assembleia Legislativa. A comissão deverá investigar supostas omissões, irregularidades e responsabilidades da concessionária na distribuição de energia.
A CPI tem como membros, além do presidente Sinésio Campos (PT), os deputados Carlinhos Bessa (PV), como relator; Dermilson Chagas (Podemos); Fausto Jr (MDB) e Cabo Maciel (PL).
De acordo com Sinésio Campos, a expectativa é de que a CPI atenda aos anseios da sociedade que, segundo ele, clama por melhorias no fornecimento de energia, preço justo e tratamento digno em relação ao atendimento que ela presta ao público amazonense. “Vamos convidar os órgãos de fiscalização e controle para compartilhar informações antes de ouvir os investigados”, definiu.
O relator da CPI, deputado Carlinhos Bessa, afirmou que os maiores problemas estão no interior, com os constantes apagões.
“A expectativa é trabalhar pra identificar os problemas que assolam a população, punir os responsáveis e dar respostas efetivas, garantindo qualidade no fornecimento de energia para a população que tanto sofre com os apagões e com falhas no sistema, principalmente no interior”, resumiu.
Suspensão e liberação
A CPI passou quase 40 dias suspensa por decisão judicial. Inicialmente a Amazonas Energia pediu a suspensão da Comissão alegando a falta de detalhamento dos fatos a serem apurados e a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar os serviços. Entretanto, no último dia 9 de outubro, o desembargador Paulo Lima liberou sua instalação.
Na decisão, o desembargador escreveu em seu despacho: “revogo a decisão por não vislumbrar fundamento relevante a amparar o direito líquido e certo indicado pela Impetrante, de modo a permitir a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito cuja legitimidade é questionada no presente Mandado de Segurança”.
A Comissão tem 120 dias para apresentar o relatório das investigações. Sinésio Campos afirmou na semana passada, que apesar de haver possibilidade de prorrogação, o objetivo é concluir tudo nos próximos três meses.
Texto: João Luiz Onety
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