A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia – instaurada em setembro deste ano na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) – terá, nesta terça-feira (9), a presença de dois deputados de Rondônia (RO).
Os deputados estaduais Alex Redano (PRB) e Jair Montes (Avante) atuaram, respectivamente, como presidente e relator da CPI da Energisa, em 2019, em Rondônia. Na visita a Manaus, os parlamentares devem apresentar aos deputados do Amazonas os resultados alcançados com a CPI.
A CPI da Energisa em Rondônia teve o mesmo objetivo da comissão instaurada na Aleam: investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição de energia pela empresa Amazonas Energia.
Em Rondônia, os deputados aprovaram em plenário o relatório final da CPI. Além das irregularidades, os deputados pediram a caducidade do contrato, ou seja, o encerramento do acordo da Energisa para atender a distribuição de energia em Rondônia e o encaminhamento de todas as denúncias registradas na CPI aos ministérios público Federal e Estadual.
Retrospectiva de depoimentos na CPI da Amazonas Energia
No dia 20 de setembro foi ouvido o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), Márcio André Brito. Na ocasião, o órgão apontou irregularidades em análise de medidoras realizadas pela concessionária.
No dia 21 de setembro, o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jail Fraxe, informou que triplicou o número de denúncias de cortes elétricos irregulares, durante a pandemia.
No dia 26 de setembro, o defensor público Christiano Pinheiro, que é coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Amazonas (Nudecon/DPE-AM), informou que a Amazonas Energia lidera o ranking da defensoria com 40% de reclamações. O levantamento corresponde aos últimos três anos.
No dia 27 de setembro, o advogado Nicholas Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), disse que a Amazonas Energia induz consumidores ao pagamento de contas a fim de recuperar crédito.
No dia 3 de novembro a CPI ouviu o diretor-presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto.
No dia 4 de novembro, o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado Sinésio Campos (PT), teve o medidor de energia de sua residência levado, segundo ele, sem autorização, pela concessionária. A Amazonas Energia disse que a inspeção no medidor foi realizada em conformidade com a regulamentação vigente.
Na ocasião, a CPI ouviu o vereador Luís Carlos Velho (Republicanos), da Câmara Municipal de Iranduba, e o consumidor Wenceslau de Araújo Botelho, que filmou funcionários da Amazonas Energia verificando sua rede elétrica, segundo ele, sem autorização. Após a repercussão das imagens, Wenceslau diz que recebeu uma multa de R$ 4 mil como represália.
Texto: Isac Sharlon
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