O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai realizar uma auditoria extraordinária nos contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos firmados pelas prefeituras de Manaus e em mais nove municípios: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitá, Tefé.
A auditoria extraordinária foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (30) e será relatada pela conselheira Yara Lins dos Santos.
Segundo a corte de contas foram elencados estes municípios porque apenas estes possuem contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. Nos demais municípios, os serviços são executados pelas próprias prefeituras.
Objetivo da auditoria
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o objetivo principal da auditoria será a correta identificação da mensuração e remuneração efetiva dos contratos. “Com a Auditoria Extraordinária, vamos tornar mais transparentes as formas contratuais, os valores pagos e a real situação de cada cidade que terceirizou e/ou concedeu/delegou os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos”, explicou o presidente do TCE-AM.
Após a auditoria extraordinária, deve ser apresentado um relatório ao Tribunal Pleno e, ainda, a proposta de criação de um “Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projeto Básico de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos por meio de Concessão ou PPP”.
Mário Melo apresentou uma proposta de cronograma de ações da auditoria que iniciará por Manaus, no período de 07 a 20/04, seguindo para Presidente Figueiredo de 10 a 14/05; Iranduba de 17 a 21/05; Itacoatiara de 17 a 28/05.Em junho, a auditoria seguirá, conforme o cronograma sugerido, para os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no período de 07 a 19/06; São Gabriel da Cachoeira e Barcelos de 28/06 a 10/07; Humaitá de 19 a 24/07.
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