A menos de quatro dias do fim do prazo do orçamento de 2022, que vai fixar despesas e receitas do município de Manaus, a gestão do prefeito David Almeida (Avante) quer entregar a primeira peça orçamentária de sua gestão, que prevê recursos de R$ 6,9 bilhões, em mãos aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha, o orçamento já está pronto e atualmente está na Casa Civil, aguardando a organização da solenidade.
O presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), vereador Lissandro Breval, confirmou que David Almeida vai entregar o orçamento pessoalmente na Câmara. A Lei Orgânica de Manaus estabelece que o orçamento tem que ser encaminhado para análise da CMM até esta sexta-feira (15).
Breval explicou que depois do envio da LOA a comissão vai iniciar reuniões para moldar o orçamento.
O vereador negou que existam movimentos internos para criação das emendas de bancadas, incorporadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a aprovação da prévia orçamentária em julho, e também das emendas de relator, conhecidas como RP9.
Esses dispositivos orçamentários são apontados por especialistas em orçamento público como pouco transparentes e suscetíveis à corrupção. A Lei Orçamentária Anual que prepara o terreno para a confecção da LOA, reservou 0,8% da receita para atender às emendas dos 41 vereadores, o que representa aproximadamente R$ 100 milhões.
Texto: Jefferson Ramos
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