Pessoas físicas e jurídicas podem ter acesso à justiça alternativa, na resolução de conflitos, por meio da Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte (CAMNORTE). Celeridade na tramitação, segurança e especialização quanto às problemáticas tratadas são algumas das vantagens da adesão à arbitragem, que é o meio privado para a solução de controvérsias.
Existem diversas vantagens da arbitragem em relação ao judiciário, ou seja, quando escolhe solucionar litígios de forma amigável em vez de levá-los à justiça.
O presidente da CAMNORTE, Caupolican Padilha, explica que o cidadão ou a empresa que busca assessoria por meio da Câmara consegue solucionar problemas em menos de 12 meses, enquanto por meio da Justiça pública, a situação poderia tramitar por anos. Outro fator positivo da adesão à arbitragem, segundo Padilha, é a qualificação do profissional sobre o tema do conflito.
“Há a questão da redução no tempo de resolução do conflito e da maior segurança sobre a matéria tratada. O árbitro pode ser um profissional de reconhecimento nacional com conhecimento denso, aprofundado e mais seguro em relação à matéria do conflito”, informou o presidente.
Padilha informa que os árbitros, em regra, são profissionais da área do direito com conhecimento na matéria que é o objeto do conflito.
Adesão por contrato
Para que um conflito seja intermediado por meio da arbitragem é necessário que, no contrato, conste uma cláusula informando que em caso do não cumprimento do estabelecido conforme o documento, uma das partes poderá recorrer à arbitragem.
“Qualquer pessoa física ou jurídica que queira celebrar um contrato envolvendo patrimônio pode incluir a cláusula CAMNORTE como instituição que vai administrar a resolução do conflito, caso aconteça. É preciso entrar em contato com a câmara e damos as orientações”, comentou.
No último ano a câmara registra a resolução de dez conflitos por meio da arbitragem. A CAMNORTE atua com mediação de conflitos que tratam de valores de até R$ 150 mil (menor montante) e de quantias superiores a R$ 150 mil.
“Nos preocupamos com a qualidade dos serviços prestados, de cumprirmos padrões intelectuais e teóricos para oferecer serviços de qualidade”, disse Padilha.
Texto: Priscila Caldas
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