O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (19/8) a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, por invalidez permanente.
Com a aposentadoria, resta apenas definir a data oficial da disputa pelo Quinto Constitucional da advocacia, embora a campanha já esteja em ritmo acelerado, com pré-candidatos realizando eventos em Manaus e no interior.
Até o momento, os principais concorrentes pela vaga na lista sêxtupla paritária, com três homens e três mulheres, são:
- Marco Aurélio Choy – Procurador do Município de Manaus e ex-presidente da OAB-AM;
- Flávio Antony – atual secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas;
- Giselle Falcone – juíza eleitoral do TRE-AM;
- Fabrício Marques – também juiz eleitoral no TRE-AM.
As advogadas Adriane Magalhães, Grace Benayon, Carol Frota, Elaine Benaion e Laura Lucas, além do advogado João Tolentino também se mantém na disputa.
A sucessão tende a movimentar fortemente o meio jurídico e político do Estado, uma vez que a escolha do novo desembargador reflete não apenas critérios técnicos, mas também articulações de poder entre OAB, Tribunal e Governo.
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Como será a eleição
Agora que a vacância foi formalizada, o tribunal comunicará a OAB-AM, que dará início ao processo eleitoral.
O primeiro passo será a publicação do edital pela Comissão Eleitoral da OAB-AM, com prazos e regras detalhadas.
Os advogados interessados em concorrer devem ter pelo menos 35 anos e comprovar 10 anos de exercício profissional, com apresentação de peças jurídicas assinadas. Quem ocupa cargo público precisará demonstrar que sua função é privativa de advogado.
Além disso, os candidatos devem ter reputação ilibada, estar adimplentes com a OAB e não ter envolvimento em processos ou escândalos. Após o prazo de inscrições, o processo inclui a divulgação dos nomes, período para impugnações, campanha, data e local de votação.
Lista sêxtupla para vaga do Tribunal de Justiça deve ter paridade de gênero
Embora a OAB-AM ainda não tenha divulgado oficialmente as regras específicas para a formação da lista sêxtupla que será enviada ao TJAM, há uma tendência nacional de adoção de critérios de paridade de gênero e cotas raciais nesse processo.
A medida encontra respaldo na Resolução 5/2020 do Conselho Federal da OAB. Essa norma estabelece que as chapas das eleições da OAB devem ter ao menos 50% de mulheres e 30% de negros (pretos e pardos) nas candidaturas.
Votação e formação da lista
A votação será feita pelos advogados que estiverem em dia com as mensalidades da OAB. Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. Os seis mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJAM.
O pleno da Corte, por sua vez, selecionará três nomes para formar a lista tríplice. Esta será enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que decidirá quem será o novo desembargador.
A nomeação do novo membro do TJAM deve ocorrer logo após a finalização de todas essas etapas.
Confira na íntegra a sessão desta terça-feira:
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