Após a tensa reunião no Senado em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se retirou ao se sentir desrespeitada por parlamentares, os olhos de parte do Congresso se voltaram contra a BR-319.
O motivo: a inclusão de um “jabuti” no projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na semana passada, que pode abrir caminho para a pavimentação da rodovia.
A emenda de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que obras de pavimentação em estradas já existentes, como a BR-319, possam ser licenciadas por adesão e compromisso — um processo mais simples, que dispensa a análise técnica individual.
A justificativa da emenda é que rodovias já existentes necessitam de manutenção, e exigir um novo processo de licenciamento ambiental para essas obras não seria razoável.
“A rodovia BR 319 (Manaus–Porto Velho) já foi um dia pavimentada e, agora, para sua devida manutenção, a burocracia e a falta de um aparato normativo apropriado têm emperrado a sua recuperação”, destaca o texto.
Para a Frente Parlamentar Ambientalista, a medida pode gerar um desmatamento sem precedentes na região. O grupo, que expressou apoio a Marina Silva após a discussão com senadores, pede que o projeto não avance na Câmara sem um debate mais amplo sobre seus impactos.
A pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), divide o próprio governo. Enquanto o Ministério dos Transportes apoia a obra, o Ministério do Meio Ambiente tem posição contrária, por temer o avanço de grileiros e madeireiros na região.
Além da emenda relacionada à BR-319, o projeto aprovado traz outras três mudanças polêmicas — também consideradas “jabutis” — que alteram regras para o licenciamento de empreendimentos estratégicos, projetos energéticos e conservação da Mata Atlântica.
A ministra Marina Silva, defensora de um licenciamento rigoroso, já se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir que o texto com as quatro emendas não avance sem diálogo. A Frente Ambientalista também reforçou o pedido em carta enviada à Casa.
Ainda sem data para votação na Câmara, o projeto agora enfrenta uma batalha política entre o avanço de obras estratégicas e a proteção ambiental, com a BR-319 mais uma vez no centro do impasse.
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