A Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelou, nesta terça-feira (22), que autuou duas distribuidoras de combustíveis de Manaus por crime ambiental e falta de manutenção de equipamentos de segurança, além de infrações administrativas.
A ação faz parte de uma operação conjunta de fiscalização realizada ao longo da semana passada em distribuidoras e postos de revenda de combustíveis de Manaus. Na operação, seis distribuidoras foram fiscalizadas e em duas os técnicos encontraram problemas.
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Conforme nota da ANP: “Dois pontos de abastecimento foram autuados por motivos como: abertura na bacia de contenção, extintores de incêndio fora da validade e compartilhamento da instalação de armazenamento por empresas diferentes“.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual a distribuidora tem direito de apresentar ampla defesa e tentar reverter a autuação administrativamente.
Procon, ANP e Federal na cola dos infratores
Sobre a operação da semana passada, o Procon-AM informou que continuará nesta semana com ações de fiscalização conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal. Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas por meio do telefone 0800 970 0267.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão está realizando essas fiscalizações para verificar também eventuais aumentos injustificados nos preços da gasolina comum e aditivada, bem como do diesel.
“Estamos conduzindo as ações de fiscalização, solicitando as notas de compras para avaliar se está havendo abuso nas margens de preço”, afirma.
