segunda-feira, 15 de julho de 2024

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#SouManaus ameaçado? Confira shows com verba pública cancelados no AM

Prefeituras de Urucurituba, Eirunepé, Boca do Acre, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga enfrentaram problemas por shows com verba pública.
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mp-am
(Foto/ Divulgação)

Pelo menos seis eventos artísticos realizados por prefeituras do interior do Amazonas enfrentaram problemas na Justiça e pedidos de cancelamento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nos últimos dois anos. Nas ações, o argumento é sempre o mesmo: afronta aos princípios da administração pública e riscos aos cofres públicos.

Marcado para o feriadão de setembro, o #SouManaus tem a edição deste ano envolta em diversas polêmicas e terá seus gastos e a ausência de transparência questionada no MP-AM e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo vereador Rodrigo Guedes, opositor do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Guedes promete entrar com a representação afirmando que a prefeitura não presta informações sobre os gastos com o evento. O RealTime1 procurou a ManausCult e a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) para saber sobre os gastos com o evento, mas as duas pastas não deram esclarecimentos.

Ao MP-AM, a reportagem perguntou sobre o acompanhamento do #SouManaus e a alegação do vereador de falta de transparência. O órgão disse que, até o momento, não recebeu qualquer denúncia de irregularidade e emendou que o orçamento do evento ainda não foi executado.

Em nota, o TCE-AM informou que os gastos públicos são acompanhados em tempo real pelo relator das contas. Caso uma representação seja feita, o relator vai pedir explicações da Prefeitura.

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No interior, o MP-AM pediu a suspensão de shows e a proibição de desembolsos de verbas públicas em eventos de prefeituras de Urucurituba, Eirunepé, Boca do Acre, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, desde o ano passado.

Na maioria dos casos, a ação do MP-AM buscou impedir que os gastos fossem feitos antes mesmo da realização dos eventos.

Relembre eventos que o MP-AM pediu para serem suspensos no Amazonas

Na maioria dos pedidos para suspender shows em eventos organizados pelas prefeituras do interior, o MP-AM argumentou, entre outras coisas, que os gastos de dinheiro público para bancar cachês de artistas caros representam afronta aos princípios da Administração Pública e oferecem risco aos cofres Públicos.

Em abril deste ano, a Promotoria de Justiça de Urucurituba obteve decisão liminar determinando suspensão dos shows das cantoras “Simone Mendes e Joelma”, que custariam R$ 600 mil, e faria parte da XVIII Festa do Cacau. Em janeiro, a mesma promotoria pediu a suspensão do show da banda “Barões da Pisadinha”, que estava agendado para ocorrer no aniversário da cidade.

A justificativa era que, diante da situação de inúmeros compromissos com direitos sociais essenciais não atendidos, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, a realização dos shows não era justificável.

Em outubro do ano passado, o alvo da ação foi a prefeitura de Eirunepé, que respondeu a uma ação por causa da contratação do show “Joelma e Barões da Pisadinha” para comemorar o aniversário da cidade.

O Ministério Público disse que não havia recursos para a contratação dos artistas e que a Prefeitura havia retirado R$ 680 mil de outras áreas da administração municipal a fim de conseguir contratar os artistas. Levantamento do órgão ministerial indicou que boa parte do valor sairia da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Em agosto do ano passado, no 26º Festival de Praia de Boca do Acre, o show do cantor Thierry, que custaria R$ 235 mil, foi cancelado a pedido do Ministério Público.

Ainda no mês de agosto, a contratação de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, que somadas custariam R$ 1 milhão à prefeitura de São Gabriel da Cachoeira também foi alvo de um pedido de suspensão do MP-AM.

Outro evento alvo do órgão foi o Show do Cantor Wesley Safadão em Tabatinga que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos.

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