Somente vinte e cinco dos 62 prefeitos do Amazonas estão confirmados para participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento de gestores municipais do país.
Somando vereadores, presidentes de Câmaras e secretários municipais, a delegação do Estado conta com 200 participantes, segundo a Associação Amazonense de Municípios.
O evento, que reúne mais de 15 mil gestores de todo o Brasil, ocorre entre os dias 19 e 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com o tema “Autonomia Municipal: A força que transforma o Brasil”.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a PEC 66/2023, que trata do parcelamento das dívidas dos municípios, é uma das quatro pautas prioritárias da Marcha.
Durante coletiva de imprensa nesta segunda (19/5), ele destacou que a proposta, que já passou pelo Senado, pode gerar impacto de quase R$ 700 bilhões ao permitir o reequilíbrio das contas municipais.
A CNM propõe ainda três mudanças na proposta: usar o IPCA como indexador da dívida no lugar da Selic, estender a reforma da Previdência da União aos municípios e alterar o modelo de pagamento de precatórios.
Ziulkoski também chamou atenção para o peso das obrigações que vêm sendo repassadas aos municípios. Ele citou programas como o Mais Médicos, onde as prefeituras precisam arcar com hospedagem, alimentação e transporte, enquanto os R$ 14 mil mensais pagos aos profissionais são retirados do próprio fundo municipal.
O presidente da CNM também criticou as propostas de novos pisos salariais em tramitação no Congresso. Segundo ele, apenas 22 dessas propostas já representam R$ 26 bilhões por ano em despesas obrigatórias. “Isso estrangula os orçamentos e reduz a capacidade de investimento dos municípios”, disse.
A crise fiscal, a Reforma Tributária e a redistribuição dos royalties também estão entre os temas debatidos, junto com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que atribui exclusivamente aos municípios a obrigação de oferecer vagas em creches, o que gera um impacto anual de R$ 46 bilhões.
Confira a lista dos prefeitos do Amazonas que confirmaram presença na Marcha:
- Adail Pinheiro – Coari
- Airton Siqueira – Carauari
- Arací Rodrigues – Nova Olinda do Norte
- Darlan Taveira – Barreirinha
- Dedei Lobo – Humaitá
- Denis Paiva – Atalaia do Norte
- Jarlem Trindade – Boa Vista do Ramos
- Lázaro Almeida – Fonte Boa
- Leoncio Tundis – Urucurituba
- Macelly Veras – Maués
- Mara Alves – Careiro
- Marcos Maciel – Apuí
- Maria de Nazaré Rocha – Amaturá
- Mario Abrahim – Itacoatiara
- Nelson Pereira – Manaquiri
- Nazareno Martins – São Paulo de Olivença
- Otávio Farias – Novo Airão
- Paulino Grana – Silves
- Pedro Guedes – Careiro da Várzea
- Plinio Cruz – Tabatinga
- Radson Santos – Barcelos
- Raimundo (Toco) Santana – Borba
- Semeide Bermeguy – Benjamin Constant
- Socorro Nogueira – Rio Preto da Eva
- Thiago Lima – Itapiranga
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