Com as alíquotas do ICMS de combustíveis, energia, comunicação e gás de cozinha reduzidas ao teto máximo de 18%, aliado à redução do IPI, à insegurança jurídica do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e outras questões fiscais e tributárias, o estado do Amazonas não deverá ter crescimento real, ou seja, descontada a inflação, de receita no resultado acumulado de janeiro a dezembro de 2022. Quem faz o alerta é o Secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.
Em entrevista à TV RealTime1, o titular da Sefaz afirma que os cálculos da equipe econômica do estado apontam para a expectativa de, no máximo, estabilidade no crescimento nominal e queda de até 12% no crescimento real da receita estadual no segundo semestre. Já para o fechamento do ano, a receita deverá ter um discreto crescimento no acumulado de 12 meses – apes.
“A gente espera que o segundo semestre, provavelmente, vai ser um semestre muito difícil. Provavelmente, se a gente conseguir empatar o crescimento nominal, ou seja, ter um decréscimo real de receita de 12%, quando a gente fala em receita própria, a gente vai estar numa situação favorável”, comentou o secretário.
Um dos motivos que podem levar o Amazonas à essa perda de arrecadação é a redução do ICMS dos combustíveis. Alex Del Giglio explica que os quatro setores afetados pelas Leis Complementares nº 192 e 194, representam cerca de 35% das receitas de ICMS dos estados. Só no Amazonas, essa redução representa uma perda estimada que varia entre R$ 100 milhões e R$ 120 milhões por mês.
“Como a vigência é imediata, já começou a partir do dia 1º de julho, a gente espera uma perda que não estava no nosso planejamento, algo em torno de R$ 600 milhões, podendo chegar a algo próximo a R$ 720 milhões”, conclui.
Confira a entrevista na íntegra:
Texto: Lucas Raposo
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