O Amazonas vai deixar de arrecadar R$ 100 milhões por mês em receita com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante representa uma perda em torno de R$ 1,2 bilhão por ano.
A estimativa foi feita pelo secretário de estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, durante entrevista concedida ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel nesta segunda-feira (4).
Ainda segundo o titular da Sefaz, só este ano os cofres do Estado deverão receber, no mínimo, R$ 600 milhões a menos, já que a redução passou a valer a partir do último dia 1º de julho.
Apesar disso, Del Giglio espera que essa perda seja compensada com o incremento no consumo, que deverá ser impulsionado pela queda nos impostos.
“Sabemos que, a partir do momento que se reduz o preço dos combustíveis, temos uma série de variáveis da economia que vão se movimentar e que podem gerar outros tipos de receita”, declarou o secretário.
Sobre a redução do ICMS
Passaram a valer partir da última sexta-feira (1º) as novas alíquotas do Imposto sobre ICMS dos setores de comunicações, combustíveis, gás natural e energia elétrica no Amazonas.
As reduções atendem à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e às Leis Complementares nº 192 e 194, aprovadas pelo Congresso Nacional, que definem o teto máximo de 18% nas cobranças do tributo para esses segmentos.
No Amazonas, por determinação do governador Wilson Lima (UB), todos esses setores passaram a adotar a alíquota máxima permitida.
A maior redução foi no setor das comunicações, cuja a alíquota do ICMS foi reduzida quase pela metade, passando de 30% para 18%. Para os demais setores, houve diminuição de sete pontos percentuais nas alíquotas do tributo. A única exceção, no entato, ficou com óleo diesel, produto que já contava com a aliquota de 18%.
Texto: Lucas Raposo
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