A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já começou a tratar do reordenamento da sua estrutura interna para receber seis novos deputados estaduais a partir de 2027.
A mudança depende da aprovação final do projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Se a proposta for aprovada no Senado, o número de deputados federais do Amazonas subirá de 8 para 10. Como a Constituição determina que o número de deputados estaduais deve ser o triplo do número de federais, a Aleam ganhará 6 novos deputados passando de 24 para 30 parlamentares.
Mesmo antes da decisão final em Brasília, a direção da Casa já trabalha com a ampliação como certa. Por isso, os primeiros ajustes começaram a ser estudados para garantir a estrutura necessária para a próxima legislatura, que inicia em 2027.
O setor de engenharia e arquitetura da Casa tem trabalhado sobre as adequações, fazendo estudos. Os custos ainda estão sendo levantados e serão encaminhados à Mesa Diretora.
O prédio principal da Aleam conta com espaço físico ocioso para a criação dos seis novos gabinetes dentro da estrutura que possui três andares destinados a gabinetes parlamentares, um às comissões e outro às frentes parlamentares.
O plenário Ruy Araújo, onde ocorrem as sessões, também foi projetado com previsão de ampliação, permitindo o aumento de assentos e bancadas sem necessidade de maiores reformas na estrutura física como, por exemplo, alocando as novas bancadas onde hoje ficam cadeiras para convidados em dias de sessão especial.
A expectativa é que a maior parte dos ajustes estruturais ocorram durante os recessos parlamentares no fim de 2025 e 2026, para que tudo esteja pronto para os novos mandatos.
O impacto no orçamento também está no radar. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a adaptação será feita com planejamento. Ele destacou que a logística de mandato no estado é cara, mas que a Casa tem mantido equilíbrio nas contas.
“Ir até os municípios, visitar as bases e atender aos anseios da sociedade é muito caro. Vale lembrar que nós fomos os únicos que não tivemos aumento de receita, sempre mantivemos a mesma.”, afirmou Cidade.
Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento do Estado.
A negociação dos impactos orçamentários e de um novo percentual de repasse para a Aleam está sendo conduzida pelo presidente da Aleam junto ao Executivo, mas as tratativas ainda estão em fase inicial.
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