Uma briga silenciosa que se arrasta há dez anos e envolve o investimento de US$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos no município de Autazes, na região Metropolitana de Manaus, teve novos capítulos quase silenciosos nos últimos dias.
Trata-se da disputa pelo licenciamento de instalação de uma mina de potássio no município pela empresa Potássio do Brasil contra Ministério Público Federal (MPF) e organizações indígenas com atuação na região.
Os novos embates começaram após o Governo Federal homologar, em 28 de abril, seis novas Terras Indígenas, sinalizando que vai destravar processos demarcatórios que ficaram paralisados ao longo de todo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as Terras Indígenas homologadas está a Uneiuxi, habitada por indígenas da etnia Maku Nadëb, na região do Alto Rio Negro, município de Santa Isabel do Rio Negro.
Outras seis terras indígenas estão em vias de serem homologadas pelo Governo Federal e o temor dos investidores da Potássio do Brasil é de que neste pacote territórios ocupados por indígenas da etnia Mura sejam reconhecidos e assim inviabilizem a exploração da mina de potássio.
Para garantir apoio e simpatia da opinião pública para o processo de licenciamento, parado há três anos, a empresa passou a ter uma conta bastante ativa nas redes sociais divulgando ações sociais, como distribuição de mudas de plantas e apoio ao Festival do Leite, um dos eventos mais importantes do município, e divulgação do próprio município na internet.
A Potássio do Brasil também divulgou que tem uma diretoria de ESG, um modelo de gestão que é apresentado como o futuro da administração de empresas privadas.
Em síntese, a sigla ESG (do inglês Environmental (E), Social (S) and Governance (G), “compõe um conjunto de boas práticas e requisitos técnicos a serem atendidos por empresas e projetos, visando comprovar sua solidez e assegurar o crescimento sustentável, mas também evidenciar a preocupação com o meio ambiente, o bem-estar social, respeitando Leis e normas internas de governança”, diz a Potássio.
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Ministério Público Federal
Responsável por ações que paralisaram o processo de emissão da Licença de Instalação (LI), cuja Licença Prévia (LP) foi emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e de olho nos próximos passos da Potássio e do Governo Lula, o Ministério Público Federal convocou uma coletiva de imprensa para mostrar que há forte impacto social da exploração de minério de potássio nas terras indígenas localizadas no município.
Os procuradores da República também denunciaram que a Potássio do Brasil faz pressão sobre comunitários para “venda de áreas para as atividades de mineração dentro da Terra Indígena Soares/Urucurituba, ainda não demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”.
“O que pensávamos que estava sendo discutido era o impacto do empreendimento fora do território indígena. Mas, na verdade, as atividades pretendidas seriam dentro da própria terra”, explicou o procurador da República Fernando Merloto Soave. “Nesse cenário, pedimos à Justiça Federal que paralisasse todo o processo de consulta, já que existe uma demarcação a ser discutida”.
A Potássio do Brasil, por meio do presidente Adriano Espechit, afirma que toda a operação da empresa acontecerá fora da Terra Indígena, mas que já topou abrir mão de uma área fora da área demarcada para mostrar a boa vontade da empresa neste processo.
“Nossa área comportava uma vida útil da mina por trinta anos, mas como abrimos mão deste pedaço, que está fora da terra indígena, a vida útil caiu para vinte e cinco anos”, afirmou Espechit.
A Potássio do Brasil afirma ter investido mais de US$ 230 milhões nos últimos onze anos para viabilizar a exploração da mina, que ao entrar em operação plena será responsável por abastecer o agronegócio com quase 20% de todo o potássio necessário para a produção anual.
Procurada pelo RealTime1 para comentar a denúncia de procuradores sobre pressões para compra de novas áreas em terras que agora poderão ser consideradas tradicionalmente ocupadas por Muras, a Potássio do Brasil se pronunciou por meio desta nota assinada por Adriano Espechit:
A Potássio do Brasil recebeu a notícia de que ocorreu uma coletiva de imprensa na sede do MPF-AM, em Manaus, provocada pelo Procurador da República Fernando Merloto, com participação de lideranças indígenas dentre seus convidados.
Ocorre que, em que pese a Potássio não ter sido convidada a participar, teve conhecimento sobre as acusações realizadas, fortemente estimuladas e incitadas pelo Procurador Federal que acompanha o caso judicialmente, não restando outra alternativa para a empresa a não ser a busca incansável por justiça.
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