As pautas de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recheadas de medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo podem estar com os dias contados. Um projeto de resolução legislativa do deputado Wilker Barreto (Cidadania) pretende limitar a concessão das comendas ao parlamentares em duas por cada ano de mandato.
O projeto está aguardando o parecer da mesa diretora para seguir para as comissões técnicas: Constituição de Justiça e Assuntos Econômicos e Obras e, posteriormente, ser colocado em votação.
Nesta quarta-feira (22), Wilker falou sobre a vontade de levar o projeto para votação após comentar um dos itens da pauta, que tratava sobre o tema. De acordo com o projeto de lei, o objetivo é evitar a banalização da medalha e fazer com que, de fato, aqueles cidadãos que a recebam sejam merecedores do reconhecimento.
Veja aqui o projeto de resolução legislativa na íntegra
De acordo com o texto do projeto de resolução legislativa 28/2022, o deputado que não fizer uso no primeiro ano de mandato poderá conceder quatro medalhas no segundo ano e assim sucessivamente, ou seja até oito medalhas no total até o quarto ano de mandato.
A medalha Ruy Araújo é, desde 1981, a mais alta comenda entregue pela Aleam. A comenda foi estatuída com o objetivo de agraciar pessoas que se distinguirem por seus méritos no meio político, jurídico ou cultural ou nos demais segmentos da sociedade amazonense.
Texto: João Luiz Onety
Leia Mais:
