Descontentes com os cortes de 50% no custeio da Receita Federal pelo governo Jair Bolsonaro, os delegados e chefes do órgão entregaram seus cargos nesta quarta-feira (26), segundo o Sindfisco Nacional no Amazonas. De acordo com o vice-presidente do sindicato da categoria no Estado e e coordenador regional do Comando de Mobilização, Marcos José de Souza Neto, a partir de agora, toda a parte documental que precisa das assinaturas e encaminhamento desses gestores será encaminhada para a Receita Federal em Belém.
“Nós temos no Amazonas três unidades que são a Delegacia (da Receita Federal) e as alfândegas do Aeroporto (Eduardo Gomes no Terminal de Cargas) e do Porto (Porto do Manaus, no Centro). Cada unidade tem um titular e um substituto, então são seis delegados e 25 titulares de chefia”, informa Marcos Neto.
Na prática isso representa mais demora na liberação de mercadorias que hoje estão sendo fiscalizadas pela operação padrão deflagrada pelos auditores da Receita Federal desde dezembro. Na operação padrão, todos os contêineres são fiscalizados item a item e não por amostragem, como seria em um cenário de normalidade.
Os auditores fiscais da Receita em todo o País implementaram a operação padrão nos portos e aeroportos em oposição ao governo federal que não publica o decreto regulamentando o bônus de produtividade da categoria, definido desde de 2016 e que também cortou mais de R$ 1 bilhão do orçamento da Receita Federal. Segundo a categoria, os cortes no custeio do órgão inviabilizam o funcionamento do Fisco a partir de julho de 2022.
Além disso, o Sindfisco nacional deve entrar com uma ação na Justiça para que o governo federal dê publicidade oficial ao movimento de entrega de cargos e que as exonerações saiam no Diário Oficial da União (DOU).
Texto Emerson Medina
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