Nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou que apenas seis municípios do Amazonas divulgaram pagamento de abono a professores por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). São eles: Manaus, Iranduba, Autazes, Coari, Maués e Anamã.
Serafim comentou que o salto nos repasses do Fundeb em 2021 já era algo esperado por conta da proibição de reajustes salariais para o funcionalismo público. Assim, segundo o deputado, as sobras para o pagamento do abono aos profissionais da educação no final do ano seria substancial.
”O Governo do Estado e as prefeituras de Manaus, Iranduba, Autazes, Coari, Maués e Anamã pagaram significativos valores aos seus professores. No entanto, os demais 56 municípios comeram abiu verde e dizem que não têm sobras. Como assim? Vendo os dados dos repasses vemos que os valores que os municípios receberam são significativos”, criticou Serafim.
O parlamentar reforça que o Fundeb é um direito dos servidores da educação e deve ser respeitado por todos os prefeitos, sendo dada transparência ao uso desse recurso e o rateio de sobras ao final do ano, em forma de abono.
Em meio ao silêncio de gestores, Serafim sugeriu que os beneficiários busquem o promotor de Justiça de seus respectivos municípios para denunciar o não pagamento do abono.
”Eu divulgo os valores até novembro e sugiro aos professores que procurem o promotor de Justiça da cidade para que ele adote as providências. Registro que essa é a autoridade indicada pelo Ministério da Educação”.
Serafim divulgou tabelas que mostram as arrecadações do Fundeb por parte dos municípios. Veja abaixo:
Com informações da assessoria
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