O orçamento da Prefeitura de Manaus para o exercício de 2022 cresceu 28% em comparação com o aprovado para este ano. A informação consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) à Câmara Municipal (CMM), fixando despesas e receitas do município em R$ 7,1 bilhões.
A peça orçamentária, a primeira feita por David Almeida, prevê gastos de R$ 1,8 bilhão pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), R$ 1,2 bilhão para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e R$ 1,040 bilhão para a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
Aos cofres da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão transferidos R$ 200,7 milhões para o exercício de 2022. Um crescimento de receita de 24% comparado com o orçamento de 2021. Os repasses são feitos mensalmente em parcelas de, em média, R$ 14 milhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a confecção da LOA, aprovada em julho pelos vereadores previa uma receita de R$ 6,9 bilhões para o próximo ano.
E agora?
O primeiro passo da análise que a Câmara faz do orçamento é dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa apenas a constitucionalidade do projeto orçamentário. O debate financeiro é feito na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo). Segundo o presidente da Cfeo, vereador Lissasndro Breval (Avante), ainda não existe prazo para os vereadores apresentarem emendas à LOA.
O projeto da LOA reservou R$ 42,5 milhões para as emendas parlamentares individuais. Os 41 parlamentares da CMM, portanto, terão R$ 1,037 milhão cada um para direcionar os gastos públicos. Esses recursos podem ser aplicadas em obras, secretarias e até transferido a organizações não governamentais.
Texto: Jefferson Ramos
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