O sistema imobiliário do Amazonas foi apontado pelo Banco Mundial como o oitavo melhor do Brasil, no quesito facilidade na transferência de propriedade. O resultado positivo foi apontado pelo relatório Doing Business Subnacional Brasil, produzido pelo Banco Mundial.
O relatório, que analisa o nível de dificuldade ou de facilidade nas negociações dos diversos segmentos econômicos em todo o mundo, afirma que no nível subnacional, a transferência de propriedades no Amazonas ocorre com mais facilidade do que em outros 24 estados brasileiros.
No Amazonas, o processo de transferência é concluído em 26 dias, o quarto tempo mais rápido do Brasil, superando a média nacional de 38,6 dias. Em 26 dias ocorre o levantamento de documentos, a lavratura de escritura pública e o registro imobiliário.
Conforme o levantamento, o Amazonas também ficou à frente da média da América Latina e seus 64,8 dias, além da média do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), com o tempo médio apontado de 26,6 dias.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Marcelo Lima Filho, o levantamento do Banco Mundial influencia diretamente no mercado internacional de investimentos, e os números positivos ao Amazonas podem contribuir para o melhor desempenho do segmento.
“É uma pesquisa de nível internacional que, sem dúvidas, têm grande influência no poder de decisão de países investidores. Esses dados mostram que os nossos serviços voltados ao registro de propriedades são executados de forma célere e com qualidade no atendimento à população amazonense”, disse o presidente.
O estado ainda foi bem conceituado nos quesitos procedimento (etapas necessárias para se efetivar a transferência imobiliária), qualidade da administração fundiária e no fator custos.
Critérios do levantamento
O estudo conduzido pelo Banco Mundial avalia ainda a qualidade do sistema imobiliário por meio de cinco dimensões principais: qualidade da infraestrutura, transparência das informações, cobertura geográfica, resolução de disputas fundiárias e igualdade dos direitos de propriedade.
O somatório resulta na pontuação total do índice de qualidade da administração fundiária. Os processos envolvem o tempo para obtenção de documentos, lavratura de escritura e registro do ato. Esta é a primeira vez que o estudo é conduzido de forma exclusiva nos 26 estados e no Distrito Federal.
Texto: Priscila Caldas
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