O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do Projeto de Lei n. 2.337, que altera as regras do Imposto de Renda, apresentou nesta terça-feira (13), ao colégio de líderes, uma versão prévia do substitutivo que vai à plenário.
A principal mudança é uma redução ainda maior do imposto de renda sobre as pessoas jurídicas, o IRPJ. O tucano propõe que a alíquota geral caia dos atuais 15% para 5% no ano que vem e 2,5% a partir de 2023.
No texto enviado pelo governo ao Congresso a previsão era reduzir de 15% para 12,5% em 2022, chegando a 10% a partir de 2013. A alíquota vale para empresas com lucro mensal de até R$ 20 mil.
Pelos cálculos da equipe econômica citados pelo relator, a redução da carga tributária prevista pelo substitutivo diminuirá a arrecadação em cerca de R$ 30 bilhões.
Impactos
O valor, afirma, considera um impacto total estimado em R$ 115 bilhões, sendo que em torno de R$ 85 bilhões devem ser compensados com a taxação de lucros e dividendos, com a economia a partir de proibições aos chamados supersalários e ainda, segundo Celso Sabino, com a taxação de benefícios como o auxílio moradia e transporte.
Sabino afirma que deve protocolar o substitutivo até sexta (16) e que Lira só deve pautar o texto quando houver consenso e após serem feitos todos os debates e esclarecimentos sobre a proposta. Porém, a previsão é de a medida ser votada ainda este ano.
“O sentimento na reunião de líderes é que agora essa proposta vai andar muito mais rápido”, afirmou o líder do Novo, deputado ar muito mais rápido”, afirmou o líder do Novo, deputado Vinicius Poit (SP) após a reunião.
Fonte: Congresso em Foco
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