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domingo, 19 de setembro de 2021

Receita refaz contas e ‘mordida’ do novo IR fica três vezes maior

Anúncio vem apenas três dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que proposta de reformulação do Imposto de Renda não iria aumentar a carga tributária.

12 de julho de 2021

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Impacto na arrecadação do Imposto de Renda passa de R$ 1,9 bi para R$ 6,15 bi (Foto: Reprodução)

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (12) novas estimativas sobre os impactos da reforma do Imposto de Renda sobre a arrecadação federal de tributos. Os novos cálculos aumentaram em mais de três vezes a previsão inicial de ganhos, em relação ao projeto original, entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Bolsonaro (sem partido) no último dia 25 de junho.

Na ocasião, o Fisco informou que a proposta resultaria em aumento de R$ 1,9 bilhão na arrecadação entre 2022 e 2024. Agora, de acordo com o detalhamento do impacto fiscal apresentado pela Receita Federal, o incremento no pagamento do Imposto de Renda por parte dos contribuintes, no mesmo período, salta para R$ 6,15 bilhões.

Para o ano que vem, o impacto total da reforma foi reestimado de R$ 980 milhões para R$ 2,47 bilhões. Já para 2023, os ganhos passaram de R$ 300 milhões para R$ 1,6 bilhão. Por fim, em 2024, a estimativa salta de R$ 590 milhões para R$ 2,08 bilhões.

Essas diferenças revelam que o texto entregue à Câmara dos deputados, traz bastante “gordura” para ser queimada em eventuais mudanças feitas no texto pelos parlamentares.

Dados contrariam a versão oficial

O anúncio sobre o aumento de arrecadação prevista para os três próximos anos vem apenas três dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que proposta de reformulação do Imposto de Renda não iria aumentar a carga tributária, em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), durante evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, morto em junho, vítima da Covid-19.

No evento, o ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes.

Mudanças

Entre as alterações previstas no projeto que tramita na Câmara dos Deputados está o fim da isenção da distribuição de dividendos, que passará a ser taxada em 20%. Para representantes do setor privado, a medida vai elevar a carga tributária sobre Pessoas Jurídicas.

A alíquota de IRPJ é hoje de 15%, com 10% adicionais sobre os ganhos que passarem de R$ 20 mil por mês. Pelo texto entregue ao Congresso, ganhos de até R$ 20 mil por mês continuarão isentos.

IRPF

Por outro lado, as alterações na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física vão gerar as maiores perdas para o governo. Com ampliação da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil mensais para R$ 2,5 mil, a Receita projeta um impacto negativo de R$ 15,44 bilhões para 2024.

Texto: Lucas Raposo

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