O tema central das discussões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na sessão plenária desde quarta-feira (30) não poderia ser outro: o depoimento do deputado Fausto Júnior (MDB) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-1.
Segundo relato de seus colegas, o parlamentar mentiu sobre o indiciamento do governador do Estado nas investigações da CPI da Saúde, encerrada no ano passado na casa do poder legislativo estadual.
O deputado Delegado Péricles que presidiu a CPI da Saúde disse que em nenhum momento houve indicativo do relator para colocar o governador Wilson Lima (PSC) entre os 51 supostos culpados pelos desvios de recursos públicos da saúde em meio à pandemia, como Fausto afirmou na CPI do Covid no Senado.
“Não foi proposto pelo relator o pedido de indiciamento do governador do estado do Amazonas no relatório final em nenhum momento durante a CPI da Saúde. Na verdade há um entendimento de que por se tratar de crime comum que não cabe o indiciamento do governador do estado. Assim como não cabe o indiciamento do presidente da República no seio da CPI do Senado. Cabe ao poder legislativo apurar crimes de responsabilidade contra o governador do Estado”, pontou Péricles.
Segundo Péricles, a apuração de crimes comuns praticados pelo Poder Executivo não é uma competência da Aleam e por isso foram encaminhados todos os resultados para que a Procuradoria-Geral da República desse o encaminhamento.
Não houve votação
O mesmo fato foi esclarecido pelo deputado Serafim Correa que também colaborou com os trabalhos da comissão. Segundo o parlamentar nunca houve votação sobre a possibilidade de indicar governadores como havia afirmado Fausto Júnior aos senadores na CPI da Covid, neste terça-feira (29), na busca de culpar o governador.
“Essa proposta nunca ocorreu e essa votação também não. Eu quero que isso fique claro. Se não, amanhã nós seremos os vilões quando isso não ocorreu. Eu sou contra qualquer ataque, agressão ou ofensa de um deputado para outro deputado. Eu não estou aqui defendendo o deputado Fausto Junior, mas eu não posso ficar calado diante dessa situação”, esclareceu Serafim.
Vergonha nacional
Com o depoimento do Fausto, segundo o líder da oposição, deputado Wilker Barreto (Podemos) deixou claro que o parlamento estadual deveria ter dado continuidade às investigações. “A assembleia legislativa ontem passou vergonha nacionalmente. Nós fomos cobrados pelo Brasil. Todos os senadores questionaram o por quê dessa Casa não estar investigando”.
Wilker tenta em emplacar um novo processo de investigação às contas da Secretaria de Saúde do Amazonas, mas até agora foram recolhidas apenas quatro assinatura: a dele, de seu amigo de partido, deputado Dermilson Chagas, Delegado Péricles e de Nejmi Aziz, esposa de Omar Aziz (PSD) que preside a CPI da Covid.
Texto: Giovanna Marinho
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