O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) volta a julgar mais processos eleitorais nesta semana. Destaque para a Prestação de Contas de Amazonino Mendes, que foi candidato a Prefeito de Manaus em 2020.
As contas forma reprovadas e a Justiça pediu a devolução da quantia de R$ 252.662,21 aos cofres públicos. Porém com o falecimento de Amazonino em 12 de fevereiro deste ano, o processo foi extinto.
Porém o Ministério Público Eleitoral Recorreu e pede que a quantia de cerca de R$ 250 mil seja paga pelo administrador financeiro da campanha ou o partido no qual Amazonino fazia parte, o Podemos. A defesa apresentou seus argumentos e o mérito deve ser julgado nesta quinta-feira pelo TRE.
No julgamento de quinta-feira (28), são 6 pautas. São 3 prestações de contas eleitorais, e mais recurso eleitoral, representação e processo administrativo.
O primeiro julgamento vai ser do candidato a deputado estadual em 2022, Adejalma Camelo. O Ministério Público Eleitoral já deu o seu parecer para que as contas sejam desaprovadas po não apresentação da documentação necessária.
A candidata Jucy Lopes, que concorreu a vereadora em 2020, no município de Borba, teve as contas julgadas como não prestadas. Porém houve um equívoco, foi imposto um recurso, e após aprovação as contas da candidata vão ser julgadas pelo Tribunal.
Em 2022, Waldir de Azevedo foi candidato a Deputado Estadual pelo PT. As suas contas forma desaprovadas. Ele recorreu e na 2º Instancia, a procuradoria pede que a decisão da 1ª seja mantida com a reprovação.
Mutirão de julgamentos
O TRE-AM colocou em pauta na semana anterior, 25 julgamentos em quatro dias. No período de 19 a 22 de setembro, forma 19 processos julgados, 3 adiados, 2 pedidos e vistas um que foi retirado do julgamento.
Os julgamentos representavam 14 prestações de contas no período eleitoral, 5 embargos de declaração, 3 recursos eleitorais, e representação, prestação de contas e processo administrativo com um cada.
Julgamento no dia 19 de setembro
Na terça-feira (19), seria o julgamento das contas de Alfredo Nascimento, líder do Partido Liberal (PL) no Amazonas, que foi candidato a deputado Federal na eleição de 2022. Ele teria que devolver aos cofres públicos cerca de 80 mil, porém houve pedidos de vistas e o julgamento ficou para outra oportunidade.
Ainda na terça, as contas do Partido dos Trabalhadores (PT), referente ao ano de 2018, foi reprovada e o partido vai ter que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 24.781,64.
Julgamento no dia 20 de setembro
Na quarta-feira foram quatro julgamentos de prestação de contas eleitorais. A psicóloga Deborah Pacheco foi julgada por contas não prestadas referentes a eleição e 2022. O Cidadania, partido que ela faz parte, tem que devolver ao Tesouro Nacional do valor de R$ 4.152,31 referente à extrapolação do valor do FEFC. O partido deve recolher o valor de R$ 3.016,35 referentes à sobra de campanha.
Referente a eleição e 2022, Iranildo Siqueira teve as contas reprovadas e Pedrinha Lasmar e Dr. Sérgio Machado tiveram as contas aprovadas com ressalvas. Sérgio terá que devolver aos cofres públicos R$239,00 e Pedrinha a quantia de R$ 2 mil.
Julgamento do dia 21 de setembro
Na quinta-feira (21), foi o dia com mais julgamentos. Seriam 10 no total, sendo 6 prestações de contas eleitorais. Porém 3 embargos de declaração forma adiados e 1 e um recurso eleitoral teve pedido de vistas.
Das 6 prestações de contas eleitorais, Marlen Lopes, Delegado Cícero Túlio, Jaime Lopes, Joseth Yohanna e Ernando Santana, candidatos na eleição de 2022, tiveram as contas reprovadas.
A prestação de contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) (Atual MDB), foi retirada de julgamento e foi determinado que se manifeste em 3 dias sobre possível irregularidade encontradas na prestação de contas apresentada pelo partido em 2022.
Julgamento do dia 22 de setembro
No último dia da semana, foram 5 julgamentos, sendo 3 prestações de contas eleitorais, no qual Willian Vilhote, Ingrid Mendonça e Eudes Miller, tiveram as contas reprovadas referente a eleição e 2022.
Ainda houve um embargo de declaração que foi aceito pelo Tribunal e um recurso eleitoral referente a propagando irregular no município de Urucará, no qual. A multa foi retirada.
