quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Vereadores reagem à manobra de David Reis para mudar regimento interno

Os vereadores Capitão Carpê, Everton Assis e Caio André afirmaram que não vão apoiar a alteração do regimento para permitir a reeleição de David Reis na mesma legislatura.
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Regimento

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifestaram de maneira enérgica na manhã desta segunda-feira (10) contra o movimento do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que quer mudar o regimento interno para possibilitar sua reeleição na mesma legislatura.

Os vereadores Capitão Carpê (Republicanos) e Everton Assis (UB) afirmaram que não irão compactuar com qualquer projeto de lei que pretenda alterar o regimento interno da Casa.

Carpê chamou a movimentação de “anomalia” e de “ato inconstitucional”. O vereador lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento contra a reeleição de chefes do Poder Legislativo na mesma legislatura.

“Não sei que desejo é esse de tentar se perpetuar num cargo no qual a própria lei e o regimento interno desta Casa proíbe. Ainda bem que não me trouxeram esse documento porque, se trouxerem, eu vou rasgar”, ameaçou o vereador.

Everton Assis (UB) afirmou que a Casa é “madura” e que saberá dizer “não” a este ato. O vereador adicionou que não assinará o projeto “nem se a mamãe pedir”.

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Na condição de presidente temporário da sessão plenária, o terceiro vice-presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), também se posicionou contrário à suposta manobra regimental.

Em 2020, estes três vereadores votaram em David Reis para comandar a Casa.

Na quinta-feira (6), o RealTime1 confirmou que o movimento é feito nos bastidores e que circula um rascunho de projeto de lei que propõe a mudança do artigo 17º do regimento interno.

Esse artigo estabelece que o mandato dos membros da Mesa Diretora tem duração de dois anos. O mesmo artigo ainda proíbe a reeleição para os cargos da Mesa Diretora em eleição imediatamente subsequente.

A eleição para o comando da Câmara ocorre em janeiro de 2023.

Texto: Jefferson Ramos

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