Nesta sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos validou a lei sancionada em abril de 2024 pelo presidente Joe Biden, que determina a venda obrigatória do TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, até este domingo (19).
Caso a venda não aconteça, o aplicativo pode ser bloqueado no país. A medida foi justificada por alegações de segurança nacional e inclui multas de até US$ 5 mil por usuário para empresas que desrespeitarem a legislação.
A lei também proíbe que o TikTok seja oferecido em lojas de aplicativos, como App Store e Play Store, além de impedir serviços de hospedagem nos EUA de trabalhar com a plataforma.
Embora os usuários atuais ainda possam utilizar o aplicativo, ele deixará de receber atualizações, comprometendo gradualmente sua funcionalidade.
Apesar da decisão judicial, a aplicação do bloqueio ficará a cargo do governo de Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira (20). Trump não esclareceu quais medidas tomará, afirmando apenas que sua decisão será anunciada “em um futuro não muito distante”.
De acordo com o The Washington Post, o presidente eleito avalia emitir uma ordem executiva para prorrogar o prazo de venda do TikTok por até 90 dias, permitindo que a plataforma continue operando temporariamente enquanto as negociações avançam.
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
A empresa destacou que a medida pode impactar negativamente 170 milhões de usuários no país e prejudicar 7 milhões de empresas que dependem da plataforma. Contudo, os juízes consideraram que as preocupações de segurança nacional prevalecem sobre as reivindicações da empresa.
Diante da possibilidade de bloqueio, usuários nos EUA começaram a migrar para outras plataformas, como o RedNote, também de origem chinesa. O aplicativo, conhecido por suas funções de vídeos curtos e comércio eletrônico, já registrou milhões de novos downloads no país.
A hashtag “#TikTokRefugee” acumulou mais de 100 milhões de visualizações no RedNote, refletindo a preocupação de criadores de conteúdo e usuários com o impacto da decisão.
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