O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, destacou que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter os incentivos fiscais ao refino na Zona Franca de Manaus (ZFM) e rejeitar a isenção de Imposto Seletivo (IS) para o petróleo exportado reflete uma compreensão estratégica sobre o setor de refino privado no Brasil.
Segundo Pinheiro, o incentivo fiscal concedido ao refino na ZFM, onde opera a Refinaria da Amazônia (Ream), não se limita a beneficiar uma única empresa.
“É um estímulo para que outros players interessados em investir na região possam ingressar, especialmente no setor do refino privado”, afirmou.
Pinheiro enfatizou a importância do setor energético para a região amazônica, onde cerca de 2 milhões de pessoas dependem de combustíveis para geração elétrica em sistemas isolados.
“Negar essa realidade seria comprometer a segurança energética de uma parte significativa da população brasileira, algo incompatível com um país que busca ser inclusivo e justo”, destacou.
Tributação do petróleo exportado
Sobre o Imposto Seletivo na extração de petróleo, Pinheiro defendeu a decisão do governo de não isentar as exportações. Apesar de reduzir a alíquota de 1% para 0,25% na extração de minerais, como petróleo, a negativa em abolir o imposto protege a indústria nacional de refino.
“O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, mas enfrenta um déficit diário de 600 mil barris em derivados. Isentar os exportadores de petróleo condenaria o país a uma dependência de importações de derivados, inviabilizando novos investimentos em refino”, explicou.
Ele também alertou para os riscos da instabilidade geopolítica global, que pode impactar tanto os preços quanto a oferta de combustíveis.
Impacto para o setor de refino
Pinheiro acredita que as decisões do governo reforçam a competitividade da indústria de refino nacional, ampliam a segurança energética e criam um ambiente favorável para novos investimentos.
Ele ressaltou que o estímulo ao refino na ZFM é fundamental para atrair mais investidores e fortalecer a cadeia produtiva de combustíveis no Brasil.
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