O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará uma ação especial para priorizar processos judiciais para idosos acima de 60 anos, tanto em Manaus quanto no interior do estado.
A “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau”, ocorrerá de 5 a 9 de agosto, conforme a Portaria n.º 1667/2024 publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 17 de maio. A medida foi assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Durante essa semana, o TJAM focará em audiências de conciliação e mediação, além de proferir sentenças e realizar baixas processuais para processos envolvendo idosos.
Todas as unidades judiciárias estarão envolvidas sob a supervisão dos juízes responsáveis. Durante este período, o atendimento ao público e os prazos processuais serão suspensos, exceto para audiências e sessões já agendadas e atendimentos de urgência.
A portaria determina que magistrados e unidades judiciárias adotem diversas ações para agilizar esses trâmites como:
- Analisar com prioridade todos os processos tenham como partes interessadas pessoas idosas, processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo;
- Promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo;
- Agilizar o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
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