A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral terá uma atuação mais firme e rigorosa no combate à desinformação (fake news) nas eleições de 2026.
Segundo ela, o trabalho seguirá os mesmos princípios adotados em 2022 e 2024, com o objetivo de proteger a liberdade dos eleitores diante do crescimento das fake news.
Cármen Lúcia destaca que o volume de informações falsas vem crescendo de forma acelerada e atinge eleitores em todos os cantos do país, dificultando a tomada de decisões com autonomia.
Para ela, o atual cenário gera um “servilismo digital”, em que os cidadãos fazem escolhas influenciadas por mentiras repetidas em grande escala.
A ministra defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas quando descumprirem a função social da propriedade, assim como ocorre com outros setores da economia.
Segundo ela, não é admissível que empresas que “plantam mentiras” fiquem impunes, já que isso coloca em risco a democracia e os direitos fundamentais.
Ela reforçou que a liberdade de expressão está garantida pela Constituição, mas que isso não dá espaço para crimes como calúnia, difamação ou ataques ao Estado Democrático de Direito.
Para Cármen Lúcia, permitir esse tipo de conteúdo é incompatível com os valores democráticos do país.
“A terra na qual se planta drogas é retirada pelo Estado brasileiro. Não precisa, nem permite outra interpretação. Por que seria diferente com empresas que oferecem e plantam mentiras, que fazem florescer ditaduras, golpes, buscas de benefícios pessoais? Isto simplesmente não pode existir” destacou a ministra.
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