Hospitais privados e filantrópicos poderão abater até 50% de suas dívidas com a União em troca de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida faz parte do programa Agora tem Especialistas, relançado pelo governo federal com foco na ampliação de consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.
Segundo o governo, a iniciativa pode gerar até R$ 2 bilhões em créditos por ano para hospitais que aderirem à proposta.
Para participar, as instituições devem oferecer ao menos R$ 100 mil por mês em procedimentos. Em regiões com baixa oferta de serviços, o valor mínimo poderá ser reduzido para R$ 50 mil.
Além da renegociação, os hospitais contarão com incentivos fiscais, como seis meses sem cobrança de juros e multas, e redução de 70% nos encargos sobre as dívidas. A medida também garante a regularização fiscal das entidades.
O programa foi estruturado para ter impacto já no segundo semestre deste ano. “O foco não é o número de instituições, mas o número de atendimentos especializados ofertados à população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre as especialidades prioritárias estão oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher — esta última incluída recentemente, com exames como ultrassom, ressonância magnética e biópsias.
Segundo Haddad, cerca de 3.500 instituições estão endividadas, com um total de R$ 34,1 bilhões em débitos com a União. A troca será proporcionalmente distribuída entre as regiões do país: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%).
Hospitais sem dívidas também poderão aderir. Neste caso, o governo estima uma renúncia fiscal de até R$ 750 milhões para custear os atendimentos, valor previsto na medida provisória que será enviada ao Congresso com prazo de 120 dias para aprovação.
O relançamento do programa é visto como uma tentativa do governo Lula de mostrar resultados concretos na área da saúde a menos de dois anos das eleições.
A versão anterior, chamada Mais Acesso a Especialistas, não decolou durante a gestão da ex-ministra Nísia Trindade. Sua substituição por Padilha teve como uma das justificativas a baixa visibilidade da iniciativa.
Padilha classificou o programa como uma resposta à fila de espera por procedimentos especializados no SUS. “O tempo é vida. Estamos usando um mecanismo rápido para atender quem está há meses esperando por uma cirurgia ou exame”, afirmou.
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