O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute criar bancas de heteroidentificação para garantir que os recursos reservados a candidatos negros sejam usados corretamente nas eleições de 2026.
A ideia segue o modelo já adotado por universidades e concursos e pretende reduzir as fraudes que vêm distorcendo a política de inclusão racial.
O debate ocorre após a constatação de que brechas na legislação permitiram que candidatos brancos se beneficiassem de recursos destinados a pretos e pardos.
Só entre 2020 e 2024, mais de 42 mil candidatos mudaram sua autodeclaração de cor ou raça, movimento que acendeu o alerta no tribunal.
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Pressão por regras mais firmes para 2026
As comissões internas do TSE vão levar a proposta às audiências públicas antes de submetê-la ao plenário. O objetivo é aprovar novas regras até março de 2026.
Grupos partidários e movimentos negros também pressionam o tribunal desde o ano passado para regulamentar a medida.
Agora, com a nova regra que fixa um mínimo de 30% dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas negras, a cobrança por fiscalização ganhou força.
Segundo lideranças partidárias, o controle visual direto — feito pelas bancas — deve evitar fraudes e desestimular candidatos a usarem a autodeclaração indevidamente.
A adoção da heteroidentificação chegou a ser discutida na eleição passada, mas não avançou por ter sido apresentada fora do prazo. Agora, o tema integra um conjunto maior de medidas voltadas a mulheres, indígenas, pessoas com deficiência e negros.
A expectativa é que as novas regras do TSE reduzam práticas oportunistas e ampliem a representatividade real nas urnas.
A decisão final deve sair após as audiências públicas, que vão medir o apoio da sociedade e dos partidos ao novo modelo de fiscalização.
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