O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, a promotora Leda Mara Albuquerque e o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Jr, são os três amazonenses na disputa pela vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023.
Carlos Frederico é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República desde 2013.
O amazonense foi um dos 6 nomes escolhidos pelo integrantes do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (07/03). Além de Carlos Frederico, estão na lista sêxtupla do MPF, Raquel Dodge, Hindemburgo Chateaubriand, Artur de Brito Gueiros, Celso de Albuquerque Silva e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.
Carlos Frederico foi o responsável por pedir ao STF para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse incluído nas investigações dos atos antidemocráticas que levaram aos ataques do 8 de Janeiro.
Outra indicada é a promotora Leda Mara Albuquerque, a mais votada no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com 99 votos, contra 36 votos do procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Jr.
Graduada em Direito pela Ufam, Leda foi Delegada de Polícia com atuação na delegacia da mulher. É promotora de Justiça há mais de 20 anos e chefiou o MP-AM de 2018 a 2019.
A promotora é casada com o ex-senador do PT e atual diretor nacional do Incra, João Pedro Gonçalves, um dos principais nomes da legenda no Amazonas e que tem ‘portas abertas’ com o presidente Lula.
Já Alberto Rodrigues do Nascimento Junior é natural de Itacoatiara e formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
Nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no biênio 2020/2022, foi reconduzido ao cargo em 16 de setembro de 2022, para o biênio 2022/2024.
Apesar de ter perdido a eleição para Leda Mara, Alberto também está indicado ao STJ, já que a eleição, é só o cumprimento de uma norma do órgão, que poderia definir até uma lista sêxtupla mas optou pelos dois nomes concorrentes.
Com a definição da lista do MPF e os indicados de todos os MPs dos Estados e do Distrito Federal, os ministros do STJ vão escolher uma lista tríplice que será enviada ao presidente Lula, responsável pela indicação.
Entretanto, após a indicação do presidente da República, o escolhido será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado e também tem que ser aprovado pelo plenário da Casa antes de ser nomeado e empossado.
Leia Mais:
