Desde a redemocratização do Brasil, três ex-presidentes da República já foram presos: Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor de Mello.
O caso mais recente foi o de Collor, detido no dia 25 de abril deste ano, em Maceió. A ordem de prisão partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após a Corte confirmar a condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi levado para a ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.
Antes dele, Lula havia sido preso em 2018, condenado a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá. A prisão foi determinada pelo então juiz Sérgio Moro.
O petista ficou um ano e sete meses em uma cela especial da Polícia Federal em Curitiba. Em 2021, o STF anulou suas condenações, por entender que ele não teve um julgamento justo.
Em 2019, foi a vez de Michel Temer ser preso preventivamente, acusado de corrupção em contratos da Usina Nuclear de Angra 3. Ele passou por duas detenções rápidas e, posteriormente, foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça em 2022.
Presidentes presos antes de 1988
A história brasileira registra ainda outros quatro presidentes presos antes da Constituição de 1988: Hermes da Fonseca, Washington Luís, Arthur Bernardes e Juscelino Kubitschek.
Hermes da Fonseca foi detido em 1922 por envolvimento na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Washington Luís, deposto na Revolução de 1930, também foi preso e exilado.
Arthur Bernardes foi preso e exilado após a Revolução Constitucionalista de 1932. Já Juscelino Kubitschek foi detido em 1968, durante a ditadura militar, após a promulgação do AI-5.
Outros presidente tiveram problemas com a Justiça
Além das prisões, vários presidentes enfrentaram acusações e processos na Justiça, ainda que não tenham sido condenados ou presos.
Fernando Collor
Antes de sua condenação atual, Collor já havia enfrentado acusações de corrupção no escândalo que levou ao seu impeachment em 1992. Ele foi absolvido pelo STF na época por falta de provas, mas continuou respondendo a outros processos, especialmente ligados à sua atuação como senador.
Itamar Franco
Itamar foi alvo de uma denúncia em 2001 após afirmar que Fernando Henrique Cardoso (FHC) liberava verbas em troca de apoio político no PMDB. O caso foi arquivado pelo STF em 2004 por prescrição.
Ainda como governador de Minas Gerais, Itamar também enfrentou uma denúncia de injúria e difamação contra um ministro do governo federal, mas o STF garantiu seu direito de não ser processado.
José Sarney
O ex-presidente foi denunciado duas vezes em 2017 na Lava Jato. Uma denúncia o acusava de corrupção e lavagem de dinheiro, mas o caso prescreveu. Outra acusação, de formação de organização criminosa, foi rejeitada pelo STF.
Lula
Além do caso do triplex, Lula também foi acusado de receber benefícios no sítio de Atibaia, em processos envolvendo a Odebrecht e a OAS. Ele também foi denunciado em casos de corrupção em Angola e por tentar comprar o silêncio de um delator da Petrobras.
Todas as condenações da Lava Jato contra Lula foram anuladas em 2021.
Dilma Rousseff
Dilma não foi presa, mas sofreu impeachment em 2016 por crime de responsabilidade, relacionado às “pedaladas fiscais” — manobras contábeis para maquiar o déficit público. Apesar da cassação, ela manteve seus direitos políticos.
Michel Temer
Temer também foi alvo de duas denúncias rejeitadas pela Câmara dos Deputados em 2017, envolvendo acusações de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. Ele foi absolvido de todas as acusações relacionadas a esses casos após deixar o cargo.
Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro é atualmente réu no STF, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele responde por crimes como organização criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e tentativa de golpe, podendo enfrentar penas que, somadas, chegam a até 43 anos de prisão, se condenado.
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