O TRE-AM e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) uniram forças para combater a crescente violência contra a mulher. Nesta terça-feira (31), foi assinado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 15/2023, com o objetivo de incentivar a criação de Ouvidorias da Mulher em municípios do Estado.
Essas ouvidorias terão a missão de receber denúncias de violência contra as mulheres, sejam elas relacionadas à igualdade de gênero, violação de direitos políticos, assédio sexual e moral, discriminação ou qualquer outra forma de violência.
A iniciativa visa enfrentar os desafios e prejuízos resultantes de práticas abusivas como assédio moral, assédio sexual, violência política de gênero e discriminação.
O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, destacou a necessidade de ações preventivas e de controle diante do aumento dos casos de violência contra a mulher.
“É preciso construir uma sociedade mais respeitosa e sem discriminação, seja na capital ou nas cidades do interior, favorecendo a tolerância e a diversidade”, afirma o desembargador.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, somente em 2021, foram ajuizados mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de 3 mil relativos a assédio sexual em todo o país.
A Ouvidora da Mulher do TRE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, destaca a relevância desse acordo para o combate à discriminação de gênero. Ela ressalta que a Ouvidoria da Mulher é o canal especializado para lidar com demandas relacionadas à violência contra a mulher no âmbito eleitoral.
Em abril deste ano, Iranduba foi o primeiro município do interior a criar a Ouvidoria da Mulher.
No mês de junho, a Prefeitura de Rio Preto da Eva, com o apoio da comarca eleitoral e do legislativo municipal, inaugurou a sua Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher Municipal.
O presidente da Associação dos Municípios, Anderson Souza, prefeito de Rio Preto da Eva, afirmou que irá trabalhar para que as cidades amazonenses instalem as suas Ouvidorias da Mulher, assim como já fez no seu município.
“É mais um importante passo para garantir que as mulheres sejam respeitadas e acolhidas da melhor forma possível” afirmou o prefeito.
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