domingo, 14 de julho de 2024

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TJAM divulga edital de eleição de nova presidência para o biênio 2023/2024

Os desembargadores interessados aptos a concorrerem aos cargos têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para requererem suas inscrições.
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Desembargador Flávio Pascarelli (Foto Divulgação)

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º 47/2022 – PTJ, que trata de eleição geral para os cargos diretivos da instituição, a ser realizada conforme a Lei Complementar Estadual n.º 228/2022. 

O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (13), na página 38 do Caderno Administrativo e convoca todos os membros integrantes do Tribunal Pleno a participarem do pleito, na forma na lei.

O edital não marca a data da eleição, mas ela deverá ocorrer até o dia 2 de novembro deste ano em observância ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 228/2022. Para o biênio 2023/2024 no TJAM, a posse dos novos dirigentes ocorrerá em 02/01/2023.

De acordo com o edital publicado na terça-feira, os desembargadores interessados aptos a concorrerem aos cargos (de presidente, vice-presidente e corregedor-geral) têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para requererem suas inscrições no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Mandato temporário

A atual gestão do TJAM teve início em 04 de julho deste ano para mandato temporário que se encerrará em 01.01.2023. Até então, a troca de gestão no Judiciário Estadual ocorria sempre em julho e, a partir de 2023 passará a ocorer em janeiro. 

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Da Redação, com informações da assessoria

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