O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. Dentre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas, constam na pauta 12 prestação anuais de contas, entre elas a da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), referente ao ano de 2019.
O Pleno do TCE-AM irá julgar a prestação de contas sob responsabilidade dos então presidentes da Casa David Ameida, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019, e Josué Neto – atualmente conselheiro da Corte de Contas – , de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019. O relator é o Conselheiro Julio Cabral.
Também consta na pauta de julgamentos do Tribunal da próxima segunda-feira a prestação de contas da ex-primeira-dama do município e ex-presidente do Fundo Manaus Solidária Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro, também referente do exercício de 2019. Valeiko comandou o Fundo Social de Solidariedade de Manaus entre os anos de 2017 e 2020. A relatoria é do Conselheiro Josúe Neto.
Também serão julgadas as contas da diretora da Maternidade Dona Nazira Daou em 2020, Adriana Duarte de Sousa; do diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Itacoatiara em 2019, Francisco Grana da Silva; da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em 2019, Maria dos Santos Leite Rocha, e do Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior Souza Brandão.
Estarão sob julgamento, ainda, 18 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões do Pleno, além de oito representações, quatro embargos de declaração, três tomadas de contas, e duas consultas.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
A 6ª Sessão Ordinária do ano será transmitida, ao vivo, pelo Facebook, Instagram, YouTube e pela Rádio Web do Tribunal.
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