O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado (MP-AM) começaram nesta segunda-feira (2/6) uma série de inspeções em escolas públicas de Manaus para verificar o acesso à água potável e as condições de saneamento.
A ação faz parte do projeto nacional Sede de Aprender, que busca garantir um ambiente escolar saudável e seguro para estudantes e profissionais da educação.
Em Manaus, 14 escolas classificadas como de alto risco no censo escolar de 2023 serão visitadas nesta primeira fase.
Durante as visitas, as equipes verificam se há água potável disponível, se os banheiros estão funcionando e se há sistema de esgotamento sanitário, além de outras questões ligadas à infraestrutura e ao bem-estar da comunidade escolar.
Também são aplicados formulários com perguntas sobre a origem da água, existência de reservatórios, periodicidade da limpeza e presença de laudo de potabilidade.
A iniciativa é coordenada em todo o país pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
No Amazonas, o TCE aderiu à ação após convite formal da Atricon, com a assinatura de um termo de cooperação técnica pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Nesta segunda-feira, seis escolas foram visitadas:
- Escola Estadual Ruy Araújo (Cachoeirinha);
- Colégio Militar da PM (Petrópolis);
- Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Parque 10);
- Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha (Tarumã);
- Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano (Flores);
- Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva (Tancredo Neves).
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou que o trabalho tem caráter pedagógico.
“Garantir água potável e banheiros em condições adequadas nas escolas é proteger o direito básico das nossas crianças.”, destacou a conselheira.
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