A mudança do indexador que estabelece a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), a taxa de iluminação pública, vai gerar um aumento de 10% na conta de energia dos consumidores manauaras. A Prefeitura de Manaus atualizou, nesta quarta-feira (20), a cobrança depois da aprovação do projeto de lei pelos vereadores na segunda-feira.
O novo cálculo, que entra em vigor em 2022, atrela o reajuste da Cosip ao reajuste anual da tarifa de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), antes era pela evolução da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Atualmente, um domicílio que consome mensalmente de 301kw a 500 kw pagava R$ 26,36 de Cosip, mas com a mudança do indexador passará a pagar R$ 29. O mesmo acontece para indústria, comércio e serviços. Um empreendimento com a faixa de consumo mensal de 1.001kw a 1.500kw pagará agora R$ 56,73, contra R$ 51,57 quando o indexador era UFM.
Apesar dos números, a Prefeitura de Manaus nega que a nova forma de cobrança vai aumentar o preço da iluminação pública. Segundo a prefeitura, a nova sistemática vai promover justiça fiscal entre os contribuintes da Cosip.
Na segunda-feira (18), o superintendente da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia), Elson Ferreira, disse que a mudança visa bancar o contrato firmado na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) com a Manaus Luz, que faz a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.
O contrato feito com a Manaus Luz é progressivo e, segundo uma planilha apresentada por Elson, o valor do contrato vai alcançar em 2024 o valor de R$ 6,2 milhões.
A lei aprovada pelos vereadores ainda isenta instituições religiosas que vão deixar de pagar a Cosip. A proposta foi adicionada na lei do Executivo por emenda do vereador Marcelo Serafim (PSB).
Texto: Jefferson Ramos
Leia mais:
