Oito ativistas ambientais e dos direitos humanos do Amazonas foram incluídos no monitoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), nas últimas duas semanas. Com a maior parte da demanda concentrada na região do Vale do Javari, o programa tem, agora, 37 pessoas no sistema de proteção após serem vítimas de ameaças de morte.
Criado em setembro de 2022 após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, o programa é executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com recursos do Governo Federal.
“Já havia tratativas para o projeto, mas ele só começou após a morte de Bruno e Dom”, disse a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa.
Segundo a secretária, os conflitos indígenas, hoje, representam o grosso das denúncias de violação e ameaças que levaram as pessoas a buscarem a proteção do programa. Outros três pedidos estão em fase de análise para ingresso no PPDDH.
Apesar de englobar todo o Amazonas, a maior parte dos pedidos de proteção está concentrada na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e no município de Jutaí, onde uma operação da Polícia Federal desmontou um esquema de garimpo ilegal que terminou com a prisão do prefeito Pedro Macario, ano passado.
Mais recursos para proteção
Nesta semana, o Governo do Amazonas pediu ampliação do programa de proteção ao Governo Lula. A meta é aumentar a capacidade de monitoramento de pessoas ameaçadas e atender outras regiões. O convênio assinado no final do governo Bolsonaro disponibilizou recursos para custear o projeto por apenas um ano. Espera-se estender esse período e ampliar a capacidade de atendimento, disse Pedrosa.
“É preciso de mais recurso. O Estado é enorme e tem uma logística diferenciada para atender a demanda”, defendeu a secretária de Direitos Humanos do Amazonas.
Durante visita ao Vale do Javari, nesta semana, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Cristina de Oliveira, prometeram maior atenção à região, com desenvolvimento de programas que reforcem a presença federal na terra indígena.
Além do monitoramento, o programa também inclui escolta policial. Mas até o momento, nenhum dos casos atendidos chegou a esse nível de complexidade.
“A sensação de insegurança e as ameaças é o que têm feito a busca das pessoas pela proteção. A questão indígena é a que está mais em evidência depois do que ocorreu no Vale do Javari”.
Da Redação
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