A maioria dos municípios do Amazonas aderiu ao programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal. Dos 62 municípios do estado, apenas quatro não entraram no programa nacional, que planeja investir na construção e adaptação de escolas nessa modalidade de ensino.
O prazo para a adesão encerrou no dia 31 de agosto deste ano. Os municípios de Maraã, Ipixuna, Codajás e Apuí ficaram de fora. Válido ressaltar que Codajás também não está dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
“O programa Escola em Tempo Integral oferece assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em escolas que oferecem jornada escolar de 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Essas matrículas devem seguir a Base Nacional Comum Curricular e priorizar estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica”, salientou a representante do setor jurídico da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Elena Pissolato.
O projeto também inclui estratégias de assistência técnica para garantir que as escolas ofereçam um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. Ampliando, assim, as oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Sobre o programa Escola em Tempo Integral
O ‘Escola em Tempo Integral’ é um programa comandado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica no país.
O programa visa ampliar, em 1 milhão, o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Para isso, o governo federal investirá R$ 4 bilhões, que serão repassados a estados, municípios e o Distrito Federal para que eles possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas em tempo integral.
O RealTime1 solicitou do MEC a lista de municípios do Amazonas que fizeram a adesão ao projeto federal. Confira:
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