No Amazonas, os Cartórios de Notas registraram um crescimento significativo de 172% em 2023, em comparação com o ano anterior.
De 2020 a 2023, foram mais de 17 mil transações digitais realizadas incluindo atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos e outros, que passaram a ser autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem realizados de forma eletrônica.
Em maio de 2020, o Provimento nº 100 implantou a plataforma eletrônica nacional e-Notariado em todo o país, como uma resposta à necessidade de atendimento remoto à população durante a pandemia do novo coronavírus.
No seu primeiro ano de funcionamento, foram registrados 671 atos digitais no Amazonas.
No segundo ano, houve um crescimento significativo de 519%, totalizando 4.153 atos realizados de forma eletrônica.
Em 2023, esse número deu outro salto, chegando a 11.294 atos digitais, representando um crescimento de 172% nos serviços eletrônicos.
Dessa forma, o acumulado dos três anos, o aumento foi de 1.583%.
Os dados consolidados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que representa os 8.344 Cartórios de Notas em todo o país, abrangem uma ampla gama de escrituras públicas, como compra e venda, doação, inventário, partilha, divórcio, entre outros.
Além disso, também incluem procurações, certidões digitais, autorizações eletrônicas de viagem, reconhecimentos de firma e traslados.
Atualmente, todos os atos realizados nesses cartórios podem ser feitos de forma online, através da plataforma eletrônica nacional e-Notariado.
Como solicitar os serviços de forma online
Para realizar serviços nos Cartórios de Notas de maneira online, os usuários precisam obter um certificado digital notarizado.
A princípio, esse certificado pode ser obtido gratuitamente e de forma online pela plataforma e-Notariado.
Durante o procedimento, o tabelião irá identificar o cidadão e vinculá-lo ao certificado, que terá validade de três anos.
Com o certificado em mãos, o usuário poderá solicitar qualquer tipo de ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando seus documentos eletronicamente.
Aliás, essa assinatura pode ser feita até mesmo através de dispositivos móveis, como celulares.
No caso dos reconhecimentos de firmas, os cidadãos podem utilizar a plataforma e-Notariado para realizar o processo de forma simplificada.
Da mesma forma, basta acessar a plataforma, enviar o documento que precisa ter a assinatura reconhecida e indicar as pessoas que devem assiná-lo.
Em seguida, é possível realizar a assinatura eletrônica e enviar o documento ao destinatário final.
Esse serviço é rápido, levando apenas alguns minutos, e tem o mesmo preço que o reconhecimento de firma físico realizado no balcão dos Cartórios.
O valor é tabelado de acordo com a legislação estadual em vigor em cada um dos estados do país.
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