Os senadores do Amazonas, Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB), fazem parte do grupo de trabalho criado pelo Senado Federal para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (23/4).
A missão é elaborar, em até 180 dias, uma proposta de projeto de lei que trate da pesquisa e da extração de recursos minerais nos territórios indígenas.
Entre 2019 e 2024, a Terra Indígena Yanomami, localizada entre Amazonas e Roraima, perdeu 4.149 hectares de floresta devido ao garimpo ilegal de ouro.
A atividade, além de causar destruição ambiental, contaminou 84% da população indígena com mercúrio, segundo levantamento do Greenpeace Brasil, no relatório Ouro Tóxico, divulgado no início de abril deste ano.
Composto por 11 parlamentares, o grupo será presidido pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que conta com maioria de senadores no grupo de trabalho.
Segundo Alcolumbre, a iniciativa segue a Constituição, que determina que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre o tema. Ele afirmou que a proposta deve buscar equilíbrio entre desenvolvimento econômico e o respeito aos povos indígenas.
A criação do grupo reacende o debate sobre a presença da mineração em terras tradicionalmente ocupadas.
Entidades indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), alertam para os impactos negativos da atividade nas comunidades e no meio ambiente, como a contaminação dos rios e a insegurança alimentar.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também já se manifestou contra a medida, reforçando a posição de lideranças indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL), no início de abril, em Brasília.
A proposta surge após polêmicas como a do início do ano, quando o ministro do STF, Gilmar Mendes, sugeriu um projeto sobre o tema, que acabou sendo retirado após forte reação de movimentos indígenas.
Confira os membros que participam do grupo de trabalho:
- Senadora Tereza Cristina (PP-MS) – Presidente
- Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
- Senador Cid Gomes (PSB-CE)
- Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Senador Marcos Rogério (PL-RO)
- Senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA)
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
- Senador Weverton (PDT-MA)
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