terça-feira, 22 de setembro de 2026
ECONOMIA

Segurança Jurídica e Terra: Plano de Omar Aziz foca na regularização fundiária

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No primeiro livro da série sobre o desenvolvimento regional, o senador Omar Aziz identifica a falta de títulos definitivos de terra e a incerteza ambiental como os maiores entraves ao progresso do interior amazonense. A obra apresenta o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) e a regularização fundiária não apenas como medidas burocráticas, mas como pilares de segurança jurídica fundamentais para reduzir conflitos no campo e atrair capital estrangeiro.

Previsibilidade para o Investidor

O texto enfatiza um conceito de mercado: “o investidor compra previsibilidade, não promessa”. Com o ZEE bem definido, o Estado estabelece regras claras sobre onde se pode produzir e quais os limites ambientais inegociáveis, o que melhora a percepção de risco. Para o pequeno produtor, o senador defende que a regularização é o único passaporte para o crédito bancário e para a inclusão em cadeias produtivas formais, transformando a posse incerta em um patrimônio legalizado que gera riqueza e dignidade no território.

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