Após a aprovação do aumento da renumeração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do judiciário amazonense também terão reajuste de aproximadamente 18% escalonado em três vezes (entre 2023 e 2025).
Segundo a nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante sua posse, o aumento será automático ou seja, acompanhará o percentual diante do aumento de salário dos ministros do STF.
Mas para isso acontecer é preciso que o Projeto de Lei nº 2.441/2022 (aprovado pelo Congresso), com o aumento salarial dos ministros do STF, seja sancionado pelo presidente Lula (PT), o prazo encerra na próxima quarta-feira (11).
Após a sanção na esfera federal, o Tjam poderá enviar um PL para votação na Assembleia Legislativa com pedido de reajuste salarial aos magistrados da Corte. Se aprovado, o projeto segue para sanção do governador Wilson Lima (UB).
Aumento escalonado
O salário de juízes e desembargadores é calculado conforme percentual de remuneração dos ministros do STF.
Tão logo, os desembergadores no Amazonas, que hoje tem o teto salarial de R$ 35,4 mil, passarão a receber este ano R$ 37.585,82.
O valor deve aumentar para R$ 39.607,66 em 2024 e chegar a R$ 41.729,57 em 2025.
O aumento será de aproximadamente 6% em 2023 e 2024. Já em 2025 chegará a 6,13%.
Texto: Isac Sharlon
Leia Mais:
