terça-feira, 16 de julho de 2024

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Rosa Weber vem ao AM na segunda para missão com povos indígenas

A missão pretende aproximar Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforçar a presença do Estado na região, em prol da preservação ambiental.
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20).

De acordo com o STF, entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área marcou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima, e outros representantes do sistema de justiça.

Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.

A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari.

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Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.

A agenda também inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e com outros atores do sistema de justiça local, incluindo sobre os encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/fazendo-justica/

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