O rio Tupana, que passa pelas cidades de Borba, Careiro e Manaquiri, no Amazonas, possui um novo acordo de pesca. A Instrução Normativa (IN) n° 03/2021, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE) e estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos nestas localidades.
Os acordos de pesca são ferramentas importantes nas ações de recuperação de ambientes aquáticos e de ordenamento pesqueiro no estado. Sua implementação ocorre nas Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pela Sema e em áreas do estado onde existem conflitos entre os pescadores.
As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários, em parceria com entes estaduais e da sociedade civil, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
A IN n° 03/2021 regulamenta a pesca nas áreas de entorno das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu e Matupiri, contemplando as comunidades de São Francisco, Santa Izabel e São Pedro.
Ao todo, 41 lagos e igarapés foram zoneados, a fim de ordenar as atividades pesqueiras na localidade. Estão sendo diretamente beneficiadas 20 famílias e 56 pescadores, que dependem do rio e seus afluentes para subsistência e geração de renda. É o que ressalta o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
“As diretrizes da política pesqueira do Estado visam incentivar o desenvolvimento de atividades que promovam o uso dos recursos pesqueiros com produtividade econômica e social. O objetivo é conservar os recursos pesqueiros locais e responder às reivindicações da sociedade organizada dos municípios”, destacou o secretário.
Participaram das deliberações a equipe técnica da Sema, em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), além das secretarias municipais de Meio Ambiente do Careiro e de Manaquiri.
O acordo também contou com contribuições de lideranças comunitárias das comunidades envolvidas, além de representantes da Colônia de Pescadores Z-49 de Careiro Castanho.
O documento completo do acordo de pesca do rio Tupana pode ser acessado no site da Sema. A instrução faz parte das ações do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
Com informações da assessoria
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