O projeto aprovado na Câmara dos Deputados que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares (PLP 177/2023) já enfrenta forte resistência no Senado, onde precisará ser aprovado para que a mudança ocorra.
Senadores de diferentes partidos têm se manifestado publicamente contra a proposta e prometem atuar para barrá-la ou, até mesmo, revertê-la com uma redução no total de deputados.
Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou duramente a proposta e afirmou que ela representa um desperdício de recursos públicos. Segundo ele, a criação de 18 novas cadeiras pode gerar um impacto mínimo de R$ 65 milhões aos cofres públicos.
No plenário, o senador Marcio Bittar (União-AC) também considerou a proposta inoportuna. Ele lembrou que o país vive uma crise econômica e que o aumento de deputados enfraquece ainda mais a representação de estados menores, como o Acre.
Outros senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Marcos Pontes (PL-SP) também manifestaram oposição.
Girão foi enfático ao classificar o projeto como um “tapa na cara da sociedade” e defendeu que o número de deputados seja reduzido para 300. Já Izalci Lucas anunciou que apresentará uma emenda para limitar as cadeiras da Câmara a 396, seguindo a capacidade física do plenário.
O senador Chico Rodrigues lembrou que o número atual de 513 deputados já é mais que suficiente para garantir a representatividade dos estados e afirmou que a proposta, ao chegar ao Senado, encontrará forte resistência.
A Constituição prevê que o número de deputados seja proporcional à população dos estados, com um mínimo de 8 e máximo de 70 por unidade da federação. Desde 1993, o total de parlamentares é fixado em 513, mas o Censo de 2022 revelou distorções na representatividade.
O problema poderia ser corrigido redistribuindo as cadeiras entre os estados, sem aumentar o total. No entanto, qualquer mudança nesse número inevitavelmente gera aumento de despesas, tanto na Câmara quanto nas Assembleias Legislativas, que também ajustam o número de deputados estaduais conforme o total de federais.
Com o projeto a caminho do Senado, a discussão promete ser longa. Uma coisa é certa: uma grande parte dos senadores já sinalizou que não está disposta a aprovar a proposta como veio da Câmara.
*Com informações Agência Senado
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